CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

alcançada na medida que procuramos subsidiar o leitor por meio de sugestões e recomendações com base nas normas, jurisprudências e doutrinas do País.

Habeas corpus. Reoubo. Pretendida revogação do decreto da prisão preventiva.

Não há falar em revogação da prisão preventiva quando, além da prova da materialidade e dos indícios suficientes de autoria da conduta delituosa, estiverem presentes os motivos ensejadores da prisão cautelar.

Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.

Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.

Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.

Não incidência sobre tarifa calculada.

Questões Direito Constitucional

Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.